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PARECER JURIDICO CAPACITAÇÃO SAÚDE |
PARECER JURíDICO |
12/08/2024 |
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TERMO DE REFERÊNCIA |
TERMO DE REFERêNCIA |
12/08/2024 |
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGACAO - SINC |
COMPROVANTE DE PUBLICAçãO |
12/08/2024 |
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGACAO - DOM |
COMPROVANTE DE PUBLICAçãO |
12/08/2024 |
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
OUTROS |
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AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO |
AUTORIZAçãO DA AUTORIDADE COMPETENTE PARA A FEITURA DA LICITAçãO |
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DOTAÇÃO CAPACITAÇÃO SAUDE |
INFORMAçãO DA EXIST¿NCIA DE DOTAçãO ORçAMENTáRIA |
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ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR |
OUTROS |
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MODELO BÁSICO DE CONTRATO SOCIAL |
DOCUMENTOS QUE COMPROVAM A HIPóTESE DE CONTRATAçãO DIRETA |
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CONSULTA REGULARIDADE DO EMPREGADOR |
DOCUMENTOS QUE COMPROVAM A HIPóTESE DE CONTRATAçãO DIRETA |
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CNPJ |
DOCUMENTOS QUE COMPROVAM A HIPóTESE DE CONTRATAçãO DIRETA |
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CND MUNICIPAL |
DOCUMENTOS QUE COMPROVAM A HIPóTESE DE CONTRATAçãO DIRETA |
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CND FALENCIA |
DOCUMENTOS QUE COMPROVAM A HIPóTESE DE CONTRATAçãO DIRETA |
12/08/2024 |
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CND ESTADUAL |
DOCUMENTOS QUE COMPROVAM A HIPóTESE DE CONTRATAçãO DIRETA |
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CERTIDãO - FAZENDA - UNIÃO |
DOCUMENTOS QUE COMPROVAM A HIPóTESE DE CONTRATAçãO DIRETA |
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CERTIDÃO NEGATIVA DE DIVIDA ATIVA |
DOCUMENTOS QUE COMPROVAM A HIPóTESE DE CONTRATAçãO DIRETA |
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CERTIDÃO NEGATIVA DE DEBITOS MUNICIPAIS |
DOCUMENTOS QUE COMPROVAM A HIPóTESE DE CONTRATAçãO DIRETA |
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CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO |
DOCUMENTOS QUE COMPROVAM A HIPóTESE DE CONTRATAçãO DIRETA |
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CERTIDãO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E INEXIGIBILIDADE |
DOCUMENTOS QUE COMPROVAM A HIPóTESE DE CONTRATAçãO DIRETA |
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ATESTADO DE CAPACIDADE TéCNICA - PRIME |
DOCUMENTOS QUE COMPROVAM A HIPóTESE DE CONTRATAçãO DIRETA |
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PROPOSTA WORKSHOP NOVO FINANCIAMENTO DA APS |
OUTROS |
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DFD Nº 42 - CAPACITAÇÃO NOVO FINANCIAMENTO DA APS |
OUTROS |
12/08/2024 |
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OFICIO 099-2024 - SAÚDE |
OUTROS |
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