Home E-sic

  E-sic

REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO(LAI):   REGULAMENTAÇÃO DA LAI

Esqueceu sua senha?
Ainda não tem cadastro? Efetuar Cadastro




   As manifestações registradas de maneira anônima não possibilitam acompanhamento posterior. Caso queira acompanhar o andamento e receber respostas para sua manifestação, por favor identifique-se.

   Firmando o compromisso de garantia da proteção de sua identidade, que não inclui o registro do endereço eletrônico (IP).

Continuar sem me identificar






ATENDIMENTO AO CIDADÃO

  • Endereço de Atendimento
    RUA SÃO FRANCISCO
  • Horário de Atendimento
    08:00 ÀS 12:00
  • Contato
    98982858304 ouvidiria@gmail.com
  • Ouvidor(a)/Responsável
    REINALDO CASTRO
  • Unidade Responsável
    secretaria municipal de administração
  • Prazos de resposta
    7 (vinte) dias úteis, se a informação estiver disponível.
    20 (vinte) dias úteis, caso tenha de buscar a informação.
    Mais 10 (dez) dias úteis, no caso de ser prorrogado.

ESTATÍSTICA DE SOLICITAÇÕES

Solicitações Recebidas

2

Usuários Cadastrados

115

GRÁFICO DE SOLICITAÇÕES - NOS ÚLTIMOS 12 MESES

TOTAIS DE SOLICITAÇÕES - NOS ÚLTIMOS 12 MESES

DECLARAÇÕES

INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS OU DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES:

0

DOCUMENTOS CLASSIFICADOS EM CADA GRAU DE SIGILO:

0

ÚLTIMAS SOLICITAÇÕES PUBLICAS
Número Protocolo:
1141716044
Solicitação:
PREZADOS, BOM DIA! PRESTAMOS ASSESSORIA TRIBUTáRIA PARA INSTITUIçãO FINANCEIRA VISANDO COLETAR A LEGISLAçãO MUNICIPAL ATUALIZADA DE ISSQN, ASSIM, PEçO, POR GENTILEZA, QUE ESCLAREçA AS DúVIDAS ELENCADAS ABAIXO, QUAIS SEJAM: 1) QUAL A DATA DE VENCIMENTO PARA O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO ISSQN PRóPRIO/TERCEIROS? SE CAIR EM FERIADO OU FINAL DE SEMANA, ANTECIPA OU PRORROGA? R.: 2) O MUNICíPIO UTILIZA DES-IF (DECLARAçãO ELETRôNICA DE SERVIçOS DE INSTITUIçãO FINANCEIRA)? SE SIM, QUAL A VERSãO UTILIZADA? QUAL O LINK DE ACESSO DO SISTEMA? R.: 3) A PREFEITURA ADOTA A COMUNICAçãO DE INTIMAçãO ELETRôNICA (E-MAIL, SISTEMA ELETRôNICO, DTE, DEC)? SE SIM, QUAL O PROCEDIMENTO? R.: 4) QUAL O VALOR ATUAL ATRIBUíDO A UFM/UFIR (UNIDADE FISCAL MUNICIPAL) PARA 2024? R.: 5) QUAL A LEI ATUAL DE ALíQUOTAS (LISTA DE SERVIçOS)? R.: AGRADEçO DESDE Já
Resposta:
Número Protocolo:
1121731076
Solicitação:
PREZADOS, BOM DIA! PRESTAMOS ASSESSORIA TRIBUTáRIA PARA INSTITUIçãO FINANCEIRA VISANDO COLETAR A LEGISLAçãO MUNICIPAL ATUALIZADA DE ISSQN, ASSIM, PEçO, POR GENTILEZA, QUE ESCLAREçA AS DúVIDAS ELENCADAS ABAIXO, QUAIS SEJAM: 1) QUAL A DATA DE VENCIMENTO PARA O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO ISSQN PRóPRIO/TERCEIROS? SE CAIR EM FERIADO OU FINAL DE SEMANA, ANTECIPA OU PRORROGA? R.: 2) O MUNICíPIO UTILIZA DES-IF (DECLARAçãO ELETRôNICA DE SERVIçOS DE INSTITUIçãO FINANCEIRA)? SE SIM, QUAL A VERSãO UTILIZADA? QUAL O LINK DE ACESSO DO SISTEMA? R.: 3) A PREFEITURA ADOTA A COMUNICAçãO DE INTIMAçãO ELETRôNICA (E-MAIL, SISTEMA ELETRôNICO, DTE, DEC)? SE SIM, QUAL O PROCEDIMENTO? R.: 4) QUAL O VALOR ATUAL ATRIBUíDO A UFM/UFIR (UNIDADE FISCAL MUNICIPAL) PARA 2024? R.: 5) QUAL A LEI ATUAL DE ALíQUOTAS (LISTA DE SERVIçOS)? R.: AGRADEçO DESDE Já
Resposta: